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Com auxílio na mira do STF, juízes federais ameaçam entrar em greve



SÃO PAULO – Após a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, ter marcado para março o julgamento que pode extinguir o auxílio-moradia para magistrados do país, cerca de 100 juízes federais iniciaram movimento para convencer colegas a iniciar uma paralisação, informa a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

Segundo o jornal, o grupo se revoltou com a decisão e acusa a ministra de ter sido seletiva, mirando a Justiça Federal, mas ignorando ação sobre penduricalhos de tribunais estaduais. Assim, a diretoria da Associação dos Juízes Federais foi acionada e agora avalia se convoca ou não assembleia para tratar do tema.

O jornal lembra ainda que a última vez que classe entrou em greve foi em 1999, por reivindicação de reajuste. A Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do MP) decidiu realizar atos em cinco capitais do país, no dia 15 de março, com o tema: “recomposição salarial e dignidade da magistratura”.O caso

Cármen Lúcia marcou para o dia 22 de março o julgamento de mérito das liminares que garantiram o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país. O pagamento foi liberado em 2014 pelo ministro Luiz Fux.

Ao deferir duas liminares, Fux determinou que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, por entender que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979).

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões. O caso chegou ao Supremo por meio de ações de alguns magistrados e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Todos alegaram que o auxílio-moradia está previsto pela Loman, mas o pagamento não era cumprido.
Com auxílio na mira do STF, juízes federais ameaçam entrar em greve Com auxílio na mira do STF, juízes federais ameaçam entrar em greve Reviewed by Voz de Rondônia on fevereiro 23, 2018 Rating: 5

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