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Falta de transporte escolar na Capital ainda afeta 2.400 estudantes



A falta de transporte escolar ainda continua prejudicando cerca de 2,4 mil alunos das escolas públicas de Porto Velho. São ao menos 1,4 mil que dependem do transporte terrestre e outros 1004 do fluvial. O dano chega a ser tão grande que, segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed), há escolas que ainda nem iniciaram o ano letivo 2018 e não há previsão para o serviço ser normalizado.

Os problemas de paralisações do transporte escolar começaram em 2017 com duas das três empresas contratadas à época. Após diversas tentativas de regularização, a prefeitura optou pelo distrato e fez uma licitação emergencial. No entanto, uma operação da Polícia Federal revelou um novo problema, superfaturamento, e mais uma vez, diversos estudantes estão fora da sala de aula.

Segundo a Semed, cerca de 20% do serviço que é prestado pela empresa Flecha Turismo, que foi alvo da Operação Ciranda, da PF, no dia 29 de maio, está paralisado.

Já o transporte terrestre rural está 80% normalizado. Os 20% que não estão sendo atendidos é de responsabilidade da empresa Flecha, mas a pasta garante que está tomando todas as providências administrativas para sanar o problema, uma vez que diversas escolas estão em período de recesso.

A paralisação afeta 46 rotas. No início deste mês, a Semed conseguiu atender os alunos da região de União Bandeirantes, com a empresa Freitas, que assumiu as rotas. Para tentar reverter os prejuízos, o Departamento Pedagógico da Secretaria informa que está sendo discutido e organizado um novo calendário, conforme a realidade de cada escola.

Já a parte fluvial, a Justiça Federal deveria nomear um administrador judicial para dar continuidade a prestação do serviço pela empresa Flecha Turismo. A prefeitura informou que fora “nomeada a irmã do dono da empresa, Clebia Damasceno, como depositária dos veículos, e não o interventor judicial como a Justiça havia solicitado”. Como a empresa continua com as contas bloqueadas, a empresa ainda não consegue abastecer voadeiras e ônibus e realizar o pagamento dos funcionários.

A Semed informou ainda que “está viabilizando meios e estudos, para assumir o transporte fluvial e no terrestre buscando intervenção Jurídica nas esferas municipais, estaduais e federais para tentar solucionar o problema”.

Licitação definitiva
O contrato de transporte escolar existente entre as empresas e a Prefeitura de Porto Velho se deu por uma licitação emergencial. No entanto, o processo definitivo teve início ainda em 2017 e ainda não foi concluído.

Por meio de nota, a pasta disse que a “maior dificuldade em manter o transporte funcionando segundo a Semed é as inúmeras irregularidades apresentadas nas empresas e o não cumprimento das cláusulas contratuais”.

A Secretaria justifica ainda não ocorreu a licitação definitiva porque a “Superintendência Municipal de Licitação (SML) disse estar com dificuldade para realizar as cotações, item primordial para a publicação do edital para licitar”
Falta de transporte escolar na Capital ainda afeta 2.400 estudantes Falta de transporte escolar na Capital ainda afeta 2.400 estudantes Reviewed by Voz de Rondônia on julho 17, 2018 Rating: 5

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