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Ministros do STF aprovam aumento de próprio salário para 2019



Por 7 votos a 4, a maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aprovar o envio ao Congresso Nacional da proposta de aumento dos salários dos próprios ministros da Corte para 2019. O salário dos ministros do STF, atualmente, é de R$ 33,7 mil. O reajuste aprovado foi de 16%, de forma que os vencimentos subiriam para R$ 39 mil.

Caso o reajuste do salário dos ministros do STF seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso, o aumento provocaria efeito cascata nos salários do funcionalismo – o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

Assim, aumentariam também os salários de juízes de primeira e segunda instância, membros do Ministério Público, deputados e senadores e ministros do Tribunal de Contas, entre outros. Não foi divulgada a estimativa do impacto nas contas da União .

Votaram a favor do reajuste Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Foram contra a medida as ministras Cármen Lúcia, Rosa Weber e os ministros Celso de Mello e Edson Fachin.

O ministro Ricardo Lewandowski defendeu, antes da votação, a ideia de que incluir o reajuste na previsão para 2019 faz parte da “boa técnica orçamentária”.

“Se o Congresso vai conceder ou não [o reajuste], se o presidente veta ou não (a proposta), isso é outro problema. Nós estamos só no plano da técnica orçamentária”, disse o Lewandowski, que quando foi presidente do Supremo encaminhou proposta de aumento de 16,38% nos salários.

Diversas entidades representativas dos magistrados encaminharam aos ministros da Corte ofícios em defesa do reajuste salarial. Esses grupos afirmam haver defasagem de 40% nos vencimentos devido ao congelamento dos últimos anos, e apontam a existência de uma “janela política” para a aprovação neste momento.

No ano passado, a votação sobre o aumento salarial terminou com derrota para o reajuste por placar de 8 a 3. Somente os ministros do STF Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Lewandwski votaram a favor do aumento.
Ministros do STF aprovam aumento de próprio salário para 2019 Ministros do STF aprovam aumento de próprio salário para 2019 Reviewed by Edivaldo Fogaça on agosto 09, 2018 Rating: 5

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