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Trabalhadores do transporte escolar cruzam os braços por falta de pagamento




O Rondoniaovivo recebeu, na manhã desta quinta-feira(05), de um internauta a denúncia com fotos, informando sobre a paralisação de 25 ônibus que o fazem o transporte escolar de alunos da região de União Bandeirantes, distrito de Porto Velho, e que fica a 158 quilômetros da Capital. Segundo o denunciante, a Prefeitura de Porto Velho está há dois meses sem fazer o repasse do pagamento referente ao contrato da empresa Freitas Transportes. Esta mesma empresa presta serviços também para a região de Rio Pardo e Jaci-Paraná.


Com o cruzar dos braços dos motoristas e monitoras que trabalham no transporte escolar do Distrito de União Bandeirantes, a situação dos alunos se complica mais ainda, já que o ano letivo deles está atrasado. "São dois meses de atraso e não temos como continuar", disse o denunciante.

Nossa reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação, que informou que o repasse acordado na audiência não aconteceu. A Semed emitiu uma nota sobre a situação.

NOTA DA SEMED

Atualmente o serviço de transporte escolar fluvial encontra-se 85% paralisado, ainda que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) tenha sido informada informalmente pelos gestores das escolas, pais e pilotos, da suspensão do serviço motivada, segundo eles, por falta de pagamento dos funcionários da empresa Flecha, os quais relatam atraso de 03 (três) meses de salário. A empresa não informou até o momento o real motivo da paralisação.

A Secretaria esclarece que não conseguiu cumprir os prazos acordados em audiência na data de 19.07.2018, pois após análise das planilhas apresentadas pela empresa, a Controladoria Geral do Município, bem como a Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar, sugeriu a suspensão do pagamento da segunda parcela do reajuste ou apenas o pagamento de 50% (cinqüenta por cento) do valor tido como devido até que se proceda o levantamento de todos os serviços não realizados no exercício de 2016, 2017 e 2018.

Para análise do processo e das planilhas de composição de custo foi necessário uma análise minuciosa que levou ao não cumprimento do pagamento da 2ª parcela do reajuste. A empresa apresentou a nota fiscal para efetivação do pagamento na data de 28.08.2018, conforme despacho da Comissão Gestora de Contrato, toda via, os trâmites burocráticos e administrativos para pagamento requer tempo para efetivação. A Semed informa ainda que deverá ser efetivado o pagamento da 2ª parcela do reajuste na data de hoje dia 03.09.2018.

A Semed enviou o faturamento do mês de maio na data do dia 25.06.2018 e o faturamento do mês de junho foi entregue na data de 17.07.2018, a empresa entregou as notas fiscais e as certidões na data de 01.08.2018. Por se tratar de processo judicializado foi necessário encaminhar à Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar, que realizou análise das planilhas se pautando no relatório de recomendações da CGU – Controladoria Geral da União, relatório da equipe de fiscalização, após análise foi encaminhada a Procuradoria Geral do Município para análise e providências necessárias, e encaminhou a esta secretaria na data do dia 31.08.2018 para recálculo dos valores devidos.

A Semed está empenhada para finalizar tal recálculo e efetivar o pagamento dos valores devidos até a data de hoje.

EXPECTATIVA

A partir de agora, os motoristas e monitoras aguardam o repasse para a empresa. Caso não ocorra, a paralisação será mantida e com isso centenas de alunos continuarão tendo prejuízos na vida escolar devido às falhas de gestão do Poder Executivo. (Fonte: Rondoniaovivo)
Trabalhadores do transporte escolar cruzam os braços por falta de pagamento Trabalhadores do transporte escolar cruzam os braços por falta de pagamento Reviewed by Voz de Rondônia on setembro 05, 2018 Rating: 5

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