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TSE nega pedido da coligação de Bolsonaro para excluir nome de Lula do logotipo de Haddad



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quarta-feira (26), por seis votos a um, pedido da coligação do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) para retirar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de um logotipo do agora candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad.


A coligação de Bolsonaro argumentou ao TSE que, na propaganda eleitoral de Haddad com a mensagem “Haddad é Lula”, os nomes de Haddad e Lula aparecem com o mesmo tamanho e o da vice, Manuela D'Ávila (PCdoB) é 30% menor.


Para a coligação de Bolsonaro, a intenção é "incutir no eleitor a falsa informação de que Lula compõe a chapa” de Haddad.


O relator do pedido, ministro Sergio Banhos, votou pela retirada do nome de Lula do logotipo.


Segundo ele, a lei não impede a aparição de Lula como “apoiador” e é “legítima a menção a feitos do PT”, mas o logotipo pode causar confusão no eleitor.


“De fato, não há previsão legal do registro de nome de apoiador junto aos candidatos ao cargo majoritário, mas a presença do nome de Lula nas dimensões que foram apresentadas pode, sim, levar o eleitor a certa confusão, o que enseja a pronta remoção do logotipo”, afirmou.


Em seguida, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes discordaram. Segundo Fachin, não há previsão na lei para impedir o uso do nome de apoiador no logotipo.


Para Alexandre de Moraes, “100% dos eleitores têm certeza de que o ex-presidente Lula não é o candidato”.


“Não gera confusão. Fica muito claro que o candidato Haddad se socorre de Lula para obtenção dos votos”, afirmou.


A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, afirmou que não identificou “desinformação”. “Eu vejo a afirmação de Haddad do patrimônio eleitoral do partido que ele integra”, argumentou.


Os ministros Jorge Mussi, Og Fernandes e Tarcisio Vieira de Carvalho discordaram do relator e acompanharam os votos dos demais colegas.
TSE nega pedido da coligação de Bolsonaro para excluir nome de Lula do logotipo de Haddad TSE nega pedido da coligação de Bolsonaro para excluir nome de Lula do logotipo de Haddad Reviewed by Voz de Rondônia on setembro 28, 2018 Rating: 5

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