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TSE proíbe PT de fazer propaganda de Lula como candidato no rádio



O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite deste domingo (2) a suspensão de uma propaganda eleitoral no rádio que apresenta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato do PT à Presidência.


Na decisão, o magistrado ainda fixou multa de R$ 500 mil à coligação formada por PT, PC do B e PROS, a cada nova reprodução da peça. Na madrugada de sábado, ao rejeitar a candidatura de Lula, a Corte já havia proibido propaganda de Lula como candidato.


A ação no TSE para proibir novas propagandas foi apresentada pelo Partido Novo, que também impugnou a candidatura de Lula. No pedido, a legenda diz que no sábado, de manhã e à tarde, foi veiculada propaganda no rádio “desafiando” a decisão do TSE que proibiu campanha em favor de Lula.


O programa do PT dizia que “a ONU [Organização das Nações Unidas] a mais importante organização do mundo já decidiu, Lula pode ser candidato e ser eleito presidente do Brasil”.


Para o ministro Luís Felipe Salomão, "as transcrições do programa de rádio veiculado não parecem deixar margem a dúvidas, no sentido de que estão sendo descumpridas as deliberações do Colegiado".


"De fato, o programa expressamente faz referência a Lula como candidato a presidente – de maneira enfática –, em frontal oposição ao que foi deliberado pela Corte", escreveu ainda na decisão.


Os advogados da chapa deverão apresentar a defesa em dois dias, mas a decisão tem validade imediata.
TSE proíbe PT de fazer propaganda de Lula como candidato no rádio TSE proíbe PT de fazer propaganda de Lula como candidato no rádio Reviewed by Voz de Rondônia on setembro 03, 2018 Rating: 5

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