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Bolsonaro poderá indicar até 50 integrantes para equipe de transição de governo



Eleito neste domingo (28) presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) poderá indicar até 50 pessoas para cargos temporários na equipe que fará a transição de governo.


Bolsonaro derrotou Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição presidencial e, em 1º de janeiro de 2019, assumirá o governo no lugar de Michel Temer.


O número de cargos em comissão disponíveis para o presidente eleito e o momento da indicação estão previstos na lei 10.609/2002, que trata do processo de transição de um governo para outro, junto com o decreto 7.221/2010.


Conforme a legislação, a equipe de transição tem o objetivo de garantir o acesso a dados, documentos e informações do governo federal para que a futura gestão possa:



tomar conhecimento do funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública federal;


receber informações sobre as contas públicas;


receber informações sobre implementação, acompanhamento e resultados dos programas do governo federal;

preparar os atos que o novo presidente tomará após a posse.

Cargos em sete níveis


Segundo a Casa Civil, os 50 cargos especiais de transição governamental são de livre nomeação, ou seja, não precisarão ser ocupados por servidores de carreira. De acordo com lei, os cargos serão extintos em janeiro, 10 dias após a posse.


Jair Bolsonaro também poderá, segundo a Casa Civil, requisitar servidores federais que seriam cedidos para a equipe de transição sem ocupar os cargos especiais. O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, afirmou em entrevistas que a equipe de Bolsonaro terá 52 pessoas.


A legislação ainda prevê que a equipe de transição tenha um coordenador indicado pelo futuro presidente, que poderá ser nomeado ministro extraordinário por Temer, caso o escolhido seja deputado federal ou senador – o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) deve assumir a função.



Equipe de transição em Brasília




A equipe de Jair Bolsonaro terá um espaço de trabalho próprio em Brasília durante a transição. O gabinete funcionará em uma ala do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), a cerca de 6,5 km do Palácio do Planalto.


Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, responsável pela logística do local, esta será a terceira vez que o CCBB receberá uma equipe de transição presidencial.


O centro destinado ao novo governo foi montado com gabinete para o presidente eleito, mais de 20 salas, espaço para reuniões e para coletivas de imprensa. O local tem capacidade para receber de imediato 250 pessoas.


O centro da transição passou por reforma recente, realizada pelo Banco do Brasil, que também forneceu a mobília. O espaço será utilizado pelo banco após a posse do novo governo.
Bolsonaro poderá indicar até 50 integrantes para equipe de transição de governo Bolsonaro poderá indicar até 50 integrantes para equipe de transição de governo Reviewed by Voz de Rondônia on outubro 29, 2018 Rating: 5

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