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OAB cobra mais rigor na fiscalização de barragens em Rondônia



Após os trágicos acontecimentos relacionados a rompimentos de barragens em todo o país, inclusive no estado, a Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Rondônia, protocolou no início deste ano, ofícios junto a Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental(Sedam), com pedido de imediata fiscalização, monitoramento e envio de documentação que garanta a regular atividade das barragens existentes no estado.

Diante do recente episódio ocorrido na última sexta-feira (29), do rompimento de uma barragem no distrito de Novo Oriente, em Machadinho D'Oeste (RO), após fortes chuvas no estado, a OAB reforça a cobrança junto aos órgãos, a fim de evitar que danos maiores possam atingir a população rondoniense.

De acordo com o presidente da Seccional, Elton Assis, é dever do estado e dos demais órgãos responsáveis, fiscalizar e preservar o meio ambiente, além de alertar sobre possíveis omissões em vistorias destas construções, prevenindo rompimentos como o ocorrido no ano de 2008 no município de Vilhena e os que aconteceram agora deixando dezenas de famílias sem acesso às estradas rurais.

A OAB enfatiza que de acordo com estudos realizados pelo Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), já existiam previsões de mudanças climáticas que afetariam o estado, provocando grandes enchentes, mesmo após a construção das usinas hidrelétricas, fator este que caso não haja rigorosa fiscalização e controle, pode acarretar sérios desastres, não só para as pessoas que vivem nos entornos destas barragens, mas como para o meio ambiente que poderá perder milhares de espécies de flora e fauna.

Com o intuito de reforçar esta fiscalização a OAB, oficiou os órgãos responsáveis novamente, solicitando o envio imediato dos Relatórios de Segurança de Barragens, o Plano de Segurança, Plano de Emergência, Licenças Ambientais, Estudos de impactos ambientais e Instruções similares de todas as barragens do estado.

“Tão logo os documentos sejam recebidos, serão encaminhados a Comissão de Meio Ambiente, para que a OAB possa acompanhar a fiscalização vindoura em todas as barragens do estado de Rondônia e tentar assim, evitar danos irreparáveis aos cidadãos e ao meio ambiente”, destacou Elton Assis.
OAB cobra mais rigor na fiscalização de barragens em Rondônia OAB cobra mais rigor na fiscalização de barragens em Rondônia Reviewed by Edivaldo Fogaça on abril 02, 2019 Rating: 5

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