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Na Mira do Povo

Comissão debate projeto que cria Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil

Comissão debate projeto que cria Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil

Porto Velho - RO - Câmara promove audiência sobre proposta que cria Marco de Fomento à Economia Digital

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5960/25. A proposta tem como finalidade instituir o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate está marcado para as 9h30, no plenário 5.

A iniciativa atende a uma solicitação do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Segundo o parlamentar, a intenção da audiência é aprofundar a avaliação técnica do texto antes da votação da norma, contando com a participação de especialistas e representantes de variados setores.

O parlamentar pontua que o diálogo servirá para medir os impactos práticos da matéria, os riscos de aplicação, as dificuldades para implementá-la e eventuais consequências regulatórias imprevistas.

“Uma escuta mais ampla e qualificada contribui para que a norma reflita um debate mais maduro, com maior consistência técnica, segurança jurídica e aderência à realidade que pretende disciplinar”, afirmou Alencar.

Fonte: Agência Câmara

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