Reforço sucessivo levanta questionamentos sobre transparência no uso de verbas para esporte e cultura
Porto Velho, RO – O Diário Oficial do Estado de Rondônia publicou, em sua edição de 1º de outubro de 2025, o Decreto nº 30.722/2025, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 407 mil para diversas secretarias. O ponto que mais chama atenção é a destinação de R$ 230 mil à Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL), sob a rubrica “Apoiar entidades desportivas (PRODESP)”
O detalhe curioso é que, em decreto praticamente simultâneo, o Decreto nº 30.723/2025, também publicado em 1º de outubro, já havia reforçado as contas da mesma secretaria, incluindo recursos para apoio a manifestações culturais, festas populares e novamente para entidades desportivas
Recursos sucessivos para a mesma finalidade
Na prática, a SEJUCEL recebeu dois aportes quase seguidos, ambos originados de créditos suplementares por anulação de outras dotações orçamentárias. O mais recente (30.722/2025) destina R$ 230 mil exclusivamente ao setor esportivo, enquanto o decreto anterior já havia contemplado rubricas semelhantes.
Especialistas apontam que a repetição em curto intervalo de tempo pode indicar reforços planejados sem a devida clareza pública, já que os decretos não informam quais entidades ou eventos esportivos serão beneficiados.
Realocação de verbas de áreas essenciais
Outro ponto que gera debate é a origem desses recursos: o decreto mostra que parte do valor suplementado surgiu de anulação de dotações da saúde e da assistência social, transferindo verbas antes destinadas a áreas essenciais para reforçar atividades esportivas e culturais.
Transparência em debate
Apesar de legais, operações orçamentárias desse tipo são frequentemente questionadas por sua falta de detalhamento. A ausência de informações sobre quais entidades esportivas serão contempladas dificulta o acompanhamento pela sociedade e levanta dúvidas sobre possíveis usos político-eleitorais de recursos públicos em setores de alta visibilidade, como esporte, festas e cultura.



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