Ambientalistas processam Trump por revogar norma climática

Coalizão de organizações move ação judicial em Washington para barrar decisão presidencial que anula fundamento das regulações nos EUA. Donald Trump. Foto: RS/Fotos Públicas

Porto Velho, RO - Uma coalizão de grupos ambientalistas e de saúde ingressou nesta quarta-feira, 18, com uma ação judicial em Washington contra o governo Donald Trump, contestando a legalidade da revogação de um documento considerado fundamental para as políticas federais de controle de emissões de gases nos Estados Unidos.

O alvo do processo é a anulação, anunciada pelo presidente americano em 12 de fevereiro, da chamada “Constatação de perigo”, medida adotada em 2009 durante o governo Barack Obama. O texto estabelecia que seis gases de efeito estufa representavam risco à saúde pública, e servia de base para uma série de regulamentações, como as normas de emissões do setor automotivo.

Entre as organizações signatárias da ação estão a American Lung Association, o Clean Air Council, a Union of Concerned Scientists, o Sierra Club e o Center for Biological Diversity. David Pettit, advogado desta última, foi direto ao anunciar o processo: “Processamos Trump para impedi-lo de reduzir a cinzas o futuro de nossos filhos com o objetivo de oferecer um gigantesco presente às companhias petrolíferas”.

Batalha jurídica pode chegar à Suprema Corte

O governo americano defende que a revogação da norma é uma medida de redução de custos. Segundo a Casa Branca, a decisão geraria mais de um trilhão de dólares em economias regulatórias e reduziria em milhares de dólares o preço de veículos novos. Trump, por sua vez, reiterou sua posição de que o aquecimento global provocado pela ação humana não tem respaldo científico.

Os grupos autores da ação rebateram os argumentos governamentais, sustentando que as justificativas apresentadas já foram avaliadas e descartadas pelo Judiciário em ocasiões anteriores. Para as organizações, a revogação não encontra amparo legal.

O caso deve se estender por anos e, segundo analistas, pode chegar à Suprema Corte. O tribunal, atualmente de maioria conservadora, tem demonstrado disposição para rever entendimentos consolidados – o que aumenta a incerteza quanto ao desfecho do litígio.

A própria “Constatação de perigo” tem origem em uma decisão da Suprema Corte. Em 2007, o tribunal determinou que a Agência de Proteção Ambiental (EPA) tinha obrigação de avaliar se os gases de efeito estufa representavam ameaça à saúde – avaliação que, dois anos depois, resultou no documento agora anulado por Trump.

Fonte: O Antagonista