Decreto estabelece ponto facultativo no Carnaval 2026 e garante continuidade dos serviços essenciais

O atendimento ao público será retomado na quinta-feira (19), conforme o funcionamento de cada órgão

Porto Velho, RO - Em razão do período de Carnaval, os dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 foram definidos como ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, conforme o Decreto nº 31.210, de 19 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Executivo estadual para o ano de 2026. O período de Carnaval é tradicionalmente marcado por manifestações culturais e atividades que movimentam a economia e o turismo em todo o estado.

Com o decreto, não haverá expediente nas repartições públicas estaduais nas respectivas datas, sendo o atendimento ao público retomado na quinta-feira (19), conforme o funcionamento de cada órgão.

SERVIÇOS ESSENCIAIS MANTIDOS

Mesmo durante o ponto facultativo, os serviços considerados essenciais permanecerão em funcionamento para assegurar o atendimento à população. A organização prévia do calendário permite que servidores e a população possam se programar e ao mesmo tempo, garantir a continuidade dos serviços essenciais.

SAÚDE

Hospitais e unidades de saúde funcionarão normalmente para atendimentos de urgência e emergência.

SEGURANÇA PÚBLICA

As forças de segurança manterão atuação em todo o estado, incluindo:

• Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO)
• Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO)
• Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO)

CANAIS DE EMERGÊNCIA

Em caso de necessidade, a população pode acionar os serviços pelos seguintes telefones:

• Polícia Militar (PMRO): 190
• Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu): 192
• Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO): 193
• Polícia Civil (PCRO): 197
• Defesa Civil: 199