Porto Velho, RO - A 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa será realizada entre os dias 9 e 13 de março, em Rondônia. O programa de impacto nacional, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de aproximar o Judiciário da população feminina em situação de vulnerabilidade, acelerando a tramitação processual, assegurando a efetividade das medidas protetivas de urgência e fortalecendo a articulação das redes de enfrentamento.
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) solicitou a cooperação da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) para a designação de magistradas e magistrados com competência na matéria de violência doméstica e familiar, com o intuito de priorizar audiências durante toda a semana. Os Núcleos Psicossociais (Nups) também atuarão, desenvolvendo atividades preventivas nas unidades judiciárias.
Nessa 32ª semana, a Coordenadoria visitará os municípios de Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Espigão do Oeste, promovendo articulações locais com as redes de atendimento, ações de orientação para mulheres, divulgação dos canais de denúncia, coleta de dados qualitativos e encaminhamentos institucionais voltados ao aprimoramento contínuo das políticas judiciárias.
As atividades terão início na segunda-feira (9) no Fórum de Guajará-Mirim, a partir das 8h30. Na terça-feira, a equipe seguirá para as aldeias indígenas Tanajura e Capoeirinha, localizadas às margens do rio Pacaás Novos. Já na quarta-feira, as ações ocorrerão em Nova Mamoré, e na sexta-feira, encerradas em Espigão do Oeste.
Histórico
Criado em 2015, o Programa Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha. A iniciativa visa concentrar esforços jurisdicionais e fortalecer ações interdisciplinares voltadas à prevenção da violência, à proteção das vítimas e à responsabilização dos agressores.
Desde sua implementação, o programa realiza, anualmente, três semanas nacionais de mobilização, tradicionalmente nos meses de março, agosto e novembro. As datas coincidem com marcos relevantes da agenda de proteção às mulheres, como o Dia Internacional da Mulher, o aniversário da sanção da Lei Maria da Penha e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Neste ano, as semanas de esforço concentrado ocorrerão de 9 a 13 de março, de 17 a 21 de agosto e de 23 a 27 de novembro.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional
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