Corregedoria discute melhorias no envio de dados dos cartórios ao INSS

Porto Velho, RO - O corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Glodner Luiz Pauletto, e o juiz auxiliar da corregedoria, Marcelo Tramontini, receberam, na quarta-feira (18), a equipe técnica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que opera o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc). Vinculado ao Governo Federal, o Sirc reúne informações enviadas pelos cartórios, como dados sobre nascimentos, casamentos e óbitos.

A reunião foi realizada na Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO), em Porto Velho. Entre as pautas abordadas estiveram os impactos das informações junto ao INSS, órgão que utiliza o Sirc para receber, em tempo real, dados fornecidos pelos cartórios. A qualidade das informações é fundamental para garantir a atualização da base de dados previdenciária, permitindo, por exemplo, a suspensão automática de benefícios de pessoas falecidas, além de evitar fraudes e pagamentos indevidos. O sistema também contribui para a concessão de benefícios, como o salário-maternidade.

Durante o encontro, foram discutidas estratégias para reduzir o tempo de espera por decisões. Entre as propostas apresentadas pela equipe do INSS destacam-se visitas presenciais aos cartórios, conforme o projeto de supervisão de serventias para 2026.

O INSS também fornecerá previamente os dados estatísticos das serventias que serão correicionadas pela Corregedoria, como forma de conferir maior assertividade à atividade correicional.

A Corregedoria destacou a importância de conscientizar os responsáveis pelos cartórios sobre o papel decisivo da atividade cartorária e sua integração com órgãos da administração pública.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional