MPRO prestigia solenidade de posse de defensores públicos em Rondônia

O ato marcou o ingresso dos aprovados no 5º concurso para a carreira de defensores públicos

Porto Velho, RO - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, na manhã da segunda-feira (2/3), da solenidade de posse de dois novos defensores públicos substitutos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

O MPRO foi representado pelo Procurador de Justiça Francisco Esmone Teixeira, que participou do ato em nome do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. O presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho, também esteve presente no evento.

A solenidade, que foi transmitida ao vivo, foi conduzida pelo Defensor Público-Geral do Estado, Vitor Hugo de Souza Lima, que declarou a posse após o compromisso formal prestado pelos empossados. O ato marcou o ingresso de Gabriel Rabi Mendes Chaves e Renê Philipe Sant’ana de Matos, aprovados no 5º concurso público para a carreira de defensores.

Durante o ato de juramento, os dois novos defensores públicos afirmaram que irão servir fielmente à instituição, exercer a profissão com dignidade e ética e defender a Constituição, os direitos humanos, a ordem jurídica do Estado Democrático e a justiça social, em obediência às leis estaduais e federais. Após o juramento, foi formalizada a investidura no cargo de Defensor Público Substituto.

Em sua manifestação, o Procurador de Justiça Francisco Esmone Teixeira destacou a evolução histórica da Defensoria Pública em Rondônia. Ele afirmou que acompanha a instituição desde a década de 1980. O procurador também ressaltou a atuação dos defensores públicos na proteção da sociedade. Ao final, desejou êxito aos novos membros e destacou a relevância da instituição para a população que necessita de assistência jurídica.

Autoridades presentes

Compuseram a mesa de honra autoridades do sistema de Justiça e do Executivo estadual, entre elas: o Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia; o Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado; o Defensor Regional de Direitos Humanos em Rondônia, da Defensoria Pública da União; o Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas; e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil.

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)