Porto Velho, RO - Durante a solenidade de inauguração da nova sede da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Empro), realizada na sexta-feira (6/3), em Porto Velho, o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica para a implantação do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça na Amazônia.
A iniciativa integra a programação de inauguração da nova sede da escola institucional e reforça o compromisso das instituições com o fortalecimento da produção científica, da inovação e da formação qualificada voltada ao aprimoramento do sistema de justiça.
O Centro será vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), da UNIR, e funcionará em espaço cedido nas dependências da Escola Superior do MPRO. O local será destinado à produção de indicadores e bases de dados sobre direitos humanos e acesso à justiça, bem como para subsidiar políticas públicas por meio da produção de diagnósticos e relatórios técnicos, formação de recursos humanos, inovação institucional, atividades de pesquisa aplicada e ao combate à criminalidade, além do funcionamento dos sistemas de justiça na Amazônia com a cooperação dos órgãos de apoio.
Assinaram o acordo o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago; o vice-reitor da Universidade Federal de Rondônia, Denny William de Oliveira Mesquita; e, representando o Ministério Público do Trabalho, a procuradora do Trabalho Camilla Holanda Mendes da Rocha, responsável pela coordenação de acompanhamento do acordo.
A criação do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça na Amazônia representa um avanço na integração entre instituições acadêmicas e órgãos do sistema de justiça. A iniciativa busca ampliar a produção de conhecimento estratégico, fomentar soluções inovadoras e fortalecer a atuação institucional em temas relacionados à garantia de direitos e ao desenvolvimento da justiça na região amazônica.
Instalado na nova sede da Empro, o Centro também contribuirá para consolidar o espaço como ambiente de formação, pesquisa e inovação, ampliando as possibilidades de cooperação entre o Ministério Público, a universidade e outras instituições comprometidas com o aprimoramento das políticas públicas e da efetividade dos direitos fundamentais.
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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