Porto Velho, RO - A autora do projeto (PL 539/2024) que permite a atuação de empresas estrangeiras na aviação doméstica na Amazônia Legal, a deputada Cristiane Lopes (PODE-RO), disse que a iniciativa vai ampliar a oferta de voos, com possível queda nos valores cobrados dos consumidores. A parlamentar falou ao Painel Eletrônico nesta quinta-feira (23), um dia após a aprovação da proposta no Plenário.
“Hoje nós temos praticamente três empresas aéreas nacionais. Principalmente quem mora na Amazônia Legal, na região Norte, acaba se tornando refém dessas empresas. Então, quando abrimos o espaço aéreo brasileiro para que empresas estrangeiras realizem voos domésticos dentro da Amazônia Legal, aumentamos a concorrência, o que também deve reduzir o preço das passagens — esse é o principal objetivo”, disse.
Cristiane Lopes destacou que esta é a primeira vez que o país permite a atuação de empresas estrangeiras na aviação doméstica desde a criação do Código Brasileiro de Aeronáutica, há quase 40 anos (Lei 7.565/1986).
Pela proposta, a entrada de empresas estrangeiras para voos domésticos será permitida apenas em rotas que tenham como origem ou destino municípios da Amazônia Legal. Segundo a deputada, a demanda por mais voos na região Norte também parte de empresários locais, com apoio do governo federal.
O texto será agora encaminhado ao Senado.
Apresentação: Ana Raquel Macedo
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