Edital aberto para seleção de e-books
Porto Velho, RO - A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (Empro) anunciou o lançamento do Edital n.º 1/2026/EMPRO, que visa à seleção de trabalhos para publicação de livros eletrônicos (e-books) por meio da Editora MPRO. O período de submissão estará aberto de 1º de abril de 2026 até 31 de junho de 2026, sendo destinado a membros e servidores da instituição.
De acordo com o edital, poderão ser submetidas obras relacionadas às áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Administrativo e Direito Constitucional. O número de trabalhos a serem publicados será definido pelo Conselho Editorial da Editora MPRO, conforme critérios estabelecidos no certame.
A proposta tem como objetivo incentivar a produção intelectual interna, promovendo a edição e divulgação de publicações de natureza acadêmica, técnica, profissional, histórica e cultural. Além disso, busca fortalecer a difusão de conteúdos alinhados às atividades institucionais, incluindo ensino, pesquisa e extensão.
Com essa ação, o Ministério Público do Estado de Rondônia reafirma seu papel como agente fomentador do conhecimento jurídico e da inovação no serviço público, incentivando seus integrantes a contribuírem com produções que dialoguem com os desafios contemporâneos do Direito e da sociedade.
Os interessados devem consultar o edital completo para verificar os requisitos, critérios de avaliação e orientações para submissão dos trabalhos.
Acesse o edital, clicando aqui.
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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