Porto Velho, RO - Coordenada pela Justiça de Rondônia, o Pop Rua Jud, ação vinculada à Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, registrou atendimento a mais de 340 pessoas na terça-feira (31). O evento foi realizado no Centro Pop Dom Moacyr Grechi, em Porto Velho, e ofereceu serviços de instituições que atuam na garantia de direitos.
Representantes das instituições presentes destacaram a relevância da ação. “Estamos aqui para emitir documentos, tratar de assuntos de natureza pessoal entre outros serviços. Todos serão atendidos”, declarou o desembargador José Antonio Robles ao abrir os trabalhos.
Já a promotora de Justiça Daniela Nicolai comentou sobre a necessidade de ampliação de espaço para atender pessoas em situação de vulnerabilidade. “Sabemos que a população em situação de rua é muito heterogênea. Temos migrantes, pessoas com transtorno mental que precisam de uma atenção especial”, defendeu.
A iniciativa teve como objetivo garantir o acesso à Justiça de forma simplificada às pessoas em situação de rua, que enfrentam barreiras econômicas, sociais e de moradia. Durante o evento, foram ofertados serviços assistenciais e previdenciários, além da emissão de documentos como segunda via de CPF, certidões de nascimento e casamento, título de eleitor e passe livre estudantil. Também foram oferecidos atendimentos de saúde e cortes de cabelo.
Integram a ação a Justiça Federal, a Procuradoria Federal, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Ministérios Públicos Estadual e Federal e as Secretarias Municipal de Inclusão e Assistência Social.
Atendido em uma das edições anteriores, Douglas Gomes, que não está mais em situação de rua, compartilhou a experiência que transformou sua vida. “Essa foi uma ação muito importante quando eu estava em situação de rua. Me fez conseguir um trabalho e agora tenho um lugar pra ficar. Agora tenho um projeto de vida atuando como voluntário em projetos sociais”, disse.
Informações e atendimento jurídico foram oferecidos pela equipe da Justiça Rápida Itinerante. Pela primeira vez, a ação também será realizada no interior do Estado, na próxima terça-feira (07), no município de Ariquemes.
Em Rondônia, o Pop Rua Jud é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), realizada por meio do Núcleo Permanente de Métodos de Conciliação e Soluções de Conflitos (Nupemec), e tem como objetivo central facilitar o acesso à Justiça e promover a cidadania para pessoas em situação de rua. A iniciativa está alinhada com as diretrizes da Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a política para o atendimento humanizado e integrado de pessoas em situação de rua.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional
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