“Eu penso que é sempre importante estarmos reforçando esse momento que o país vive e podendo também exaltar a nossa Constituição, a nossa Carta Magna, para que ela possa ser sempre o nosso norte na hora em que formos tomar qualquer decisão”, disse.
A entrevista também abordou as comemorações dos 200 anos da Câmara dos Deputados. A sessão de abertura da primeira legislatura da Assembleia Geral Legislativa foi realizada em 6 de maio de 1826, quando deputados e senadores passaram a atuar no processo legislativo brasileiro.
Sobre temas em debate neste momento na Câmara dos Deputados, o presidente voltou a defender a aprovação da proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 (PECs 221/19 e 8/25). Segundo ele, a mudança pode dar aos trabalhadores mais tempo para lazer, família e saúde.
Ele entende que é possível discutir a redução da jornada de 44 horas semanais para 40 horas, mas enfatizou que o debate será feito com cautela, responsabilidade e com a escuta dos diferentes setores envolvidos, inclusive em debates regionais.
“Ao longo deste mês, nós vamos ter posições mais precisas acerca do tema, primeiro do tamanho dessa redução, que, na minha avaliação, deve se dar de 44 para 40 horas. Mas o formato, se teremos um tempo de transição, vamos debater com o governo e com os setores que empregam, porque há setores da economia que trabalham de forma diferente.
Nem todos funcionam da mesma forma”, disse. Na entrevista, o presidente da Câmara dos Deputados também comentou o projeto que criminaliza a misoginia (PL 896/23) e defendeu sua aprovação.
O projeto equipara a misoginia (ódio ou aversão às mulheres) ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível. A proposta prevê penas de 2 a 5 anos de prisão e visa combater discursos de ódio e discriminação baseados na crença na supremacia masculina.
Motta lembrou a assinatura do pacto entre os três Poderes contra o feminicídio e citou projetos aprovados pela Câmara dos Deputados para combater a violência contra a mulher. Entre eles, mencionou propostas que determinam o uso de tornozeleira eletrônica em agressores, endurecem penas e buscam prevenir a violência, como a campanha Antes que Aconteça.
“É justamente para demonstrar mais uma vez o nosso compromisso com essa pauta que criamos esse grupo de trabalho para discutir o projeto de lei da misoginia, que gerou polêmica quando foi aprovado no Senado Federal, mas é mais uma demonstração de que não vamos permitir nenhum tipo de violência contra as mulheres brasileiras em qualquer nível, seja no ambiente digital ou no dia a dia.
O Brasil tem números de feminicídios que nos envergonham”, afirmou. Ainda em relação a outras pautas em discussão na Câmara dos Deputados, Hugo Motta disse que trabalha pela aprovação, nos próximos dias, do projeto que cria o marco legal dos minerais críticos, entre eles as terras raras (PL 2.780/24).
O presidente afirmou que o projeto busca garantir os interesses nacionais e abrir a exploração desses minerais ao restante do mundo. Segundo Motta, o objetivo é fazer com que o país não seja apenas um exportador de commodities, mas também produza riqueza e gere valor agregado com investimentos em educação e tecnologia.
Apresentação: Ana Raquel Macedo
0 Comentários