O projeto busca aproximar a sociedade de ações sociais desenvolvidas nos municípios
Porto Velho, RO - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, nesta terça-feira (26/5), de uma solenidade promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia durante a Rondônia Rural Show para homenagear prefeitos que aderiram ao projeto “Declare seu Amor”. A iniciativa incentiva a destinação de parte do Imposto de Renda para fundos que apoiam projetos voltados a crianças, adolescentes e pessoas idosas nos municípios. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 4 milhões neste ano.
O evento reuniu autoridades do sistema de justiça, gestores públicos e representantes de instituições parceiras. Cada município participante recebeu um troféu artístico em reconhecimento às ações de divulgação e apoio à campanha.
O projeto foi idealizado pela juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago e busca aproximar a sociedade de ações sociais desenvolvidas nos municípios. Pela iniciativa, pessoas físicas e empresas podem direcionar parte do valor do Imposto de Renda para fundos municipais, sem custo
Durante a cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça do MPRO, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, destacou a atuação do Poder Judiciário e o envolvimento do Ministério Público na mobilização da campanha.
Segundo ele, o projeto aproxima as instituições públicas das necessidades sociais e fortalece políticas voltadas à população em situação de vulnerabilidade. “É um projeto que aproxima o Poder Judiciário dos problemas sociais e da realidade das pessoas, com um olhar especial para crianças, adolescentes e idosos. A iniciativa chama a sociedade para participar da construção de políticas públicas e sociais voltadas a quem mais precisa”, afirmou.
O Procurador-Geral também parabenizou os prefeitos que aderiram à campanha e contribuíram para ampliar a divulgação da iniciativa nos municípios.
Como funciona a campanha
O “Declare seu Amor” permite que parte do imposto devido fique no próprio município e seja aplicada em projetos sociais cadastrados nos fundos municipais da infância, adolescência e da pessoa idosa.
Na prática, o recurso ajuda no financiamento de ações como acolhimento, educação, proteção e atendimento social.
A iniciativa fortalece os direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas ao garantir recursos para projetos de proteção e assistência social.
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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