Pela decisão, o parlamentar terá o prazo de dez dias para comparecer à Polícia Federal e prestar esclarecimentos. A medida atende a um parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que considerou o depoimento uma etapa importante para o avanço das investigações.
A apuração foi instaurada após um relatório da Polícia Federal, encaminhado ao STF no mês passado, apontar indícios de que o senador teria cometido o crime de calúnia em publicações feitas na rede social X, em 3 de janeiro.
Segundo a investigação, as mensagens atribuíam ao presidente da República a prática de crimes como tráfico de drogas, apoio a organizações terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro. Em uma das publicações, Flávio Bolsonaro também fez referência ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, relacionando-o a Lula.
O inquérito foi autorizado por Alexandre de Moraes em abril deste ano para apurar se houve falsa imputação de crimes ao chefe do Executivo federal.
Na decisão mais recente, o ministro determinou o retorno do processo à Polícia Federal para a realização da oitiva do senador dentro do prazo estabelecido.
Em manifestação enviada ao Supremo, Paulo Gonet informou que somente decidirá sobre o eventual oferecimento de denúncia após a conclusão do depoimento de Flávio Bolsonaro e a análise dos elementos reunidos durante a investigação.
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