Parte dessas áreas só pode ser acessada por meio de transporte fluvial.
Percorrendo trechos em terra e água, o Poder Judiciário de Rondônia realizou, na última semana, a Operação Justiça Rápida Itinerante na Comunidade Quilombola de Pedras Negras, localizada entre os municípios de São Francisco do Guaporé e Alta Floresta do Oeste, e na Reserva Extrativista Rio Cautário, que abrange Costa Marques e Guajará-Mirim.
Auxiliando na missão de levar cidadania e acesso à Justiça em regiões de difícil acesso, os juízes Paulo Juliano Roso Teixeira e Eliezer Nunes Barro conduziram a operação, que garantiu a prestação de serviços judiciais de forma gratuita aos moradores da região.
Entre as demandas e conflitos que podiam ser solucionados, estavam: reconhecimento de paternidade, correção de certidão de nascimento, casamento e óbito, divórcio, guarda de menores entre pais, conversão de união estável em casamento e outras questões relevantes.
A Operação Justiça Rápida Itinerante é coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A iniciativa também contou com a colaboração do Ministério Público, Defensoria Pública, Sedam, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, demonstrando integração e parceria para promover a cidadania.
As demandas das populações tradicionais e extrativistas também foram ouvidas de forma atenta e os encaminhamentos serão devidamente documentados, respeitando o desenvolvimento sustentável e a justiça social.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional
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