Lei exige 20% de artistas locais em eventos públicos de Rondônia

Nova legislação estadual "Vozes de Rondônia" busca fomentar a cultura regional e garantir espaço para contratações de talentos da terra.

No dia 29 de julho de 2026, o Governo do Estado de Rondônia sancionou a Lei nº 6.500, que institui a Política Estadual de Valorização de Artistas Locais, batizada de "Vozes de Rondônia". A medida visa incentivar o desenvolvimento cultural e assegurar o espaço de profissionais da região em eventos promovidos ou custeados pelo poder público estadual. A partir de sua publicação, todas as produções artísticas financia das com recursos públicos estaduais deverão reservar uma cota mínima de 20% de suas vagas ou contratações para artistas da terra.
Incentivo à cultura regional e fomento à economia local

A criação da Política Estadual de Valorização de Artistas Locais surge como uma resposta do Poder Executivo para fortalecer a identidade cultural rondoniense e criar oportunidades de trabalho sustentáveis para músicos, atores, dançarinos e outros trabalhadores da arte que atuam nos municípios do Estado.

Com a promulgação da Lei nº 6.500/2026, o governo estadual estabelece um marco normativo para a destinação de verbas públicas em eventos de entretenimento e difusão cultural. O texto determina expressamente que qualquer evento organizado diretamente pelo Estado ou financiado por meio de repasses, convênios e incentivos governamentais garanta a cota de no mínimo 20% do total de contratações para a classe artística regional.

A iniciativa promete impactar de forma direta o calendário de festivais, shows, feiras culturais e celebrações oficiais em Rondônia. Além de garantir a visibilidade dos talentos locais no mesmo palco que atrações de alcance nacional, a legislação projeta um reflexo positivo na economia da cultura, gerando renda contínua e estimulando o mercado criativo do estado.