O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos Humanos (GAEDH), realizou visitas à rede de assistência social dos municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste. A iniciativa integra as atividades preparatórias do Projeto Msema 360, voltado ao fortalecimento do acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.
Em Candeias do Jamari, a comitiva foi recebida pela secretária municipal de Assistência Social, Paula Cruz de Souza Lima, e por equipes locais. Foram realizadas passagens pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e por uma Casa de Acolhimento, onde a diretora Luciana apresentou a estrutura da unidade.
Na cidade de Itapuã do Oeste, a secretária municipal de Trabalho e Ação Social, Angélica Machado Brito Martins, acompanhou a comitiva juntamente com representantes do CREAS, do CRAS e do Conselho Tutelar. Na ocasião, servidores e conselheiros detalharam o funcionamento da rede de proteção local e discutiram formas de atuação integrada com o MPRO.
Nos dois municípios, o GAEDH apresentou suas atribuições na defesa dos direitos humanos, fundamentadas na Resolução nº 6/2026, e colocou o órgão ministerial à disposição para parcerias e construção conjunta de soluções com as equipes de atendimento.
A comitiva contou com uma atuação multidisciplinar, reunindo integrantes do próprio GAEDH, além de representantes do Núcleo de Análises Técnicas (NAT) e do Núcleo da Infância e Juventude (Nucij).
Segundo o GAEDH, o acompanhamento presencial das políticas públicas é essencial para verificar a realidade local, conferindo maior resolutividade à atuação institucional na garantia de dignidade e proteção aos cidadãos.
Todos os dados coletados durante as visitas serão consolidados em um relatório oficial, documento que servirá de base para o planejamento das próximas ações do grupo e para o desenvolvimento do Projeto Msema 360.
Fonte: Na Mira do Povo, com informações do Ministério Público.
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