O plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o mandato presidencial de 2027 a 2030 apresenta propostas para ampliar o acesso à educação pública, fortalecer a alfabetização, expandir o ensino em tempo integral e aumentar as oportunidades de formação técnica e superior.
Entre os objetivos estabelecidos está elevar para 80% a proporção de crianças alfabetizadas na idade adequada até 2030. A proposta também prevê a continuidade de políticas voltadas à recuperação da aprendizagem, especialmente nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
Creches e escolas em tempo integral
Na educação infantil, o programa prevê dar continuidade à construção de creches e pré-escolas, além de retomar obras de infraestrutura educacional. O documento destaca a ampliação da cooperação entre o governo federal, estados e municípios para aumentar a oferta de vagas e melhorar as condições de atendimento aos estudantes.
Outra frente é a expansão do ensino em tempo integral. A proposta busca ampliar o número de matrículas nessa modalidade, com o objetivo de aumentar o período de permanência dos alunos na escola e fortalecer as oportunidades de aprendizagem.
Pé-de-Meia e permanência dos estudantes
O plano também prevê manter e aprimorar o programa Pé-de-Meia, iniciativa de incentivo financeiro destinada a estudantes do ensino médio público. A proposta busca contribuir para que jovens em situação de vulnerabilidade econômica permaneçam na escola e concluam essa etapa da educação básica.
O documento inclui ainda o fortalecimento da assistência estudantil no ensino superior, com medidas relacionadas ao acesso à alimentação, à moradia e a outras condições necessárias para a continuidade dos estudos.
Formação de professores e valorização do magistério
A valorização dos profissionais da educação aparece entre as medidas previstas. O programa propõe manter o Piso Nacional do Magistério e dar continuidade a iniciativas de formação docente, além de estimular o ingresso de estudantes em cursos de licenciatura.
O plano também menciona ações para atrair e manter professores em regiões com carência de profissionais, buscando ampliar a disponibilidade de docentes nas redes públicas de ensino.
Expansão do ensino técnico e das universidades
Na educação profissional, a proposta prevê continuar a expansão dos institutos federais, com atenção especial aos municípios do interior, às periferias urbanas e às regiões com menor oferta de cursos técnicos.
Para o ensino superior, o programa estabelece a continuidade de obras em andamento, a ampliação da presença de instituições públicas em diferentes regiões e o aperfeiçoamento das políticas de assistência estudantil. O objetivo apresentado é reduzir desigualdades regionais no acesso à formação universitária.
Internet e inclusão digital nas escolas
A conectividade também integra as propostas para a educação. O plano estabelece como objetivo universalizar o acesso à internet de qualidade nas escolas brasileiras, utilizando iniciativas de infraestrutura e recursos previstos em programas federais.
O documento prevê ainda ampliar os conteúdos disponíveis nas plataformas MEC Livros e MEC Idiomas, com a inclusão de novas opções de leitura e aprendizagem de línguas estrangeiras.
Implementação dependerá de políticas públicas e recursos
As propostas apresentadas estabelecem as diretrizes pretendidas para a área educacional durante o próximo mandato. A execução das medidas dependerá da formulação de políticas públicas, da disponibilidade orçamentária e da articulação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
O documento reúne iniciativas voltadas à educação básica, à formação profissional, ao ensino superior e à permanência dos estudantes nas instituições de ensino.
Fonte: Plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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