A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), marcou o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, celebrado em 25 de outubro. A data, instituída pela Lei Federal nº 13.472/2017, visa promover a conscientização sobre o respeito às diferenças e a garantia de direitos fundamentais.
O nanismo é reconhecido no Brasil como deficiência física conforme o Decreto Federal nº 5.296/2004. A administração municipal destacou que o enfrentamento à discriminação envolve combater barreiras físicas, sociais e comportamentais, como a infantilização e a falta de acessibilidade em espaços públicos e privados.
O prefeito Léo Moraes afirmou que o respeito à diversidade deve ser parte do cotidiano da capital, defendendo a necessidade de assegurar direitos independentemente das características físicas. Segundo o gestor, o trabalho da prefeitura foca em fortalecer a inclusão e eliminar obstáculos que impeçam a autonomia dos cidadãos.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, ressaltou que a promoção de uma sociedade inclusiva exige ações concretas e responsabilidade coletiva. O objetivo é garantir que pessoas com nanismo tenham acesso igualitário a serviços públicos, educação, trabalho e lazer.
A secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, reforçou que a inclusão passa pelo reconhecimento das necessidades individuais e pelo combate a atitudes discriminatórias. A pasta defende que a adaptação de estruturas físicas e o respeito à autonomia são essenciais para assegurar a participação plena dessas pessoas na vida social.
Fonte: Na Mira do Povo, com informações da assessoria..
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