Iniciativa do Poder Judiciário rondoniense visa descongestionar varas cíveis e de família, oferecendo soluções rápidas e desburocratizadas para a população.
Com o objetivo de promover a cultura do diálogo e reduzir o tempo de espera por resoluções judiciais, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) realiza mais uma edição da Semana Estadual de Conciliação. A ação mobiliza magistrados, conciliadores e servidores em uma força-tarefa voltada para a realização de audiências entre partes em conflito.
A programação abrange litígios de diversas naturezas, incluindo questões de família (como pensão alimentícia e guarda), cobranças de dívidas, conflitos vizinhança e disputas de direito do consumidor. A conciliação permite que as próprias partes envolvidas construam uma solução de comum acordo, com validade jurídica imediata.
Segundo o Poder Judiciário, além de dar celeridade aos processos pendentes, a medida contribui diretamente para a pacificação social e reduz os custos operacionais da máquina pública. Os cidadãos com processos em andamento ou que desejam buscar uma negociação prévia podem procurar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no município.
0 Comentários