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Na Mira do Povo

Comissão aprova criação de centros de acolhimento temporário para idosos

Comissão aprova criação de centros de acolhimento de curta permanência para idosos

Porto Velho - RO - A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1762/26, que prevê a criação de centros de acolhimento de curta permanência para idosos. A proposta, de autoria do deputado David Soares (Pode-SP), determina que esses espaços sejam oferecidos para atender pessoas idosas durante períodos em que familiares ou responsáveis não possam acompanhá-las.

O projeto altera a Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/94) para incluir entre as atribuições do poder público o fomento e a criação desses centros. Também modifica o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/03), estabelecendo que municípios, em parceria com estados e União, devem garantir a oferta desses serviços.

Segundo o texto, os centros de acolhimento terão a função de zelar pela integridade física e mental dos idosos durante parte do dia ou por dias em que os familiares estejam impossibilitados de cuidar deles, além de proporcionar um ambiente saudável e de convivência.

O deputado David Soares destacou que o isolamento social pode acelerar o declínio cognitivo e o surgimento de quadros depressivos na terceira idade. Ele afirmou que os centros oferecerão suporte profissional, atividades motoras, oficinas de memória e interação social, contribuindo para a preservação da autonomia dos idosos e tranquilidade das famílias.

O relator da proposta, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), considerou que o projeto aborda temas sensíveis e urgentes, como o suporte às famílias cuidadoras e a proteção integral dos idosos. Segundo ele, a iniciativa preserva a dignidade da pessoa idosa ao garantir um ambiente adequado para convivência social, lazer e manutenção da saúde física e mental, sem a necessidade de romper os vínculos domiciliares.

O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Fonte: Na Mira do Povo / Agência Câmara.

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