Porto Velho, RO - O procurador regional eleitoral Luiz Gustavo Mantovani disse que a Polícia Federal deverá abrir inquérito para apurar denúncia de supostas irregularidades que teriam sido praticadas na tentativa do vereador portovelhense Márcio Miranda (DC-Democracia Cristã) de tentar provar que se desincompatibilizou, dentro do prazo, do cargo de professor de educação física do município para concorrer a deputado estadual nestas eleições.
A declaração foi dada na tarde dessa segunda-feira durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Na ocasião, à unanimidade, a corte indeferiu o pedido de registro de candidatura de Márcio Miranda por não constar prova de que ele deixou o cargo de professor municipal dentro do prazo de três meses estipulado pela legislação eleitoral. O TRE também o impediu de continuar fazendo campanha eleitoral.
Luiz Augusto Mantovani propôs no TRE ação de impugnação do registro de candidatura do vereador. O relator do processo, juiz Ilisir Bueno, chegou a declarar que Márcio Miranda, ao solicitar o registro de candidatura, omitiu o fato de ser servidor municipal de Porto velho, declarando apenas que é vereador, função da qual não é necessário se desincompatibilizar para disputar mandato eletivo.
O procurador eleitoral também fez menção a este fato durante a sessão de julgamento e acrescentou que a Procuradoria recebeu denúncia de que o vereador não havia deixado o cargo de professor para poder se candidatar. Foi então solicitada a documentação ao vereador a fim de que provasse sua saída dentro do prazo, mas este, segundo o procurador eleitoral, “apresentou contradições, com a intenção de ocultar alguma coisa”.
A equipe da Procuradoria Eleitoral foi à zona rural de Porto Velho, num ramal distante, mais precisamente na escola municipal Riacho Azul, e encontrou folhas de ponto assinadas pelo vereador e por seu chefe imediato atestando que ele trabalhou em julho, quando já deveria estar afastado para concorrer. Esta possível “falsidade será apurada em inquérito policial a ser instaurado”, disse o procurador eleitoral.
Segundo Mantovani, a procuradoria recebeu denúncia de que, quando Márcio Miranda decidiu candidatar-se a deputado estadual, já havia perdido o prazo para se desincompatibilizar, pois não disputaria a eleição, uma vez que já havia se comprometido a apoiar a candidatura do também vereador Maurício Carvalho à Assembleia Legislativa.
Maurício, no entanto, acabou aceitando o convite para ser candidato a vice na chapa encabeçada por Expedito Junior (PSDB), candidato a governador, e Márcio voltou atrás, decidindo candidatar-se, mas aí já havia expirado o prazo, por isso teria recorrido a expedientes suspeitos pra tentar provar sua desincompatibilização.
Inquérito policial vai apurar a denúncia e ouvir todos os envolvidos na suposta irregularidade.
FONTE TUDO RONDONIA
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