Denúncia virou fumaça: laudo confirma execução regular e nenhum prejuízo ao município

Porto Velho, RO - O Ministério Público de Rondônia decidiu arquivar a investigação que apurava possíveis irregularidades na obra de revitalização do canteiro central da Avenida Pedras Brancas, em Governador Jorge Teixeira. A decisão saiu em 26 de setembro de 2025, assinada pelo promotor Victor Ramalho Monfredinho, da 2ª Promotoria de Justiça de Jaru.

O caso

O procedimento nasceu de uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do MP, segundo a qual a obra da chamada “pista de caminhada” estaria sendo executada pela própria prefeitura, em desacordo com o projeto básico e de forma tecnicamente inadequada. O contrato havia sido firmado com a empresa Sidoca Engenharia e Construções Ltda.

O que disseram os técnicos

Após diligências e análise do Núcleo de Análises Técnicas (NAT/MP), o parecer foi categórico: não houve prejuízo financeiro ou patrimonial ao município. A execução foi considerada regular e dentro dos padrões previstos. Com isso, não havia justa causa para seguir adiante com a apuração.

Por que isso importa

Se de um lado é fundamental fiscalizar cada real gasto em obras públicas, de outro, também é papel da Justiça reconhecer quando o alarme não passa de ruído. Aqui, o MP checou, investigou e concluiu: nada de ilegal foi encontrado. Para o cidadão comum, isso significa duas coisas importantes:

1. O controle existe e funciona — denúncias são apuradas.

2. Nem toda obra sob suspeita resulta em desvio ou dano ao erário.

O olhar crítico

Vale lembrar que o arquivamento não é uma “carta branca” definitiva. Caso novos fatos apareçam, o processo pode ser reaberto. A lição que fica é clara: acompanhar e denunciar sempre, porque só a vigilância da população garante que a máquina pública não se perca em desvios ou má gestão.

. Resumo direto ao ponto: a obra continua, a empresa segue contratada, e o povo de Governador Jorge Teixeira tem, pelo menos neste episódio, a garantia de que o dinheiro público não escorreu pelo ralo.