Anvisa apreende produtos irregulares em depósito do Mercado Livre

Itens sem registro sanitário e rotulagem em idioma estrangeiro para produtos de saúde foram alguns dos problemas encontrados. Amostra de itens inspecionados no galpão da empresa: dispositivos médicos, cosméticos e alimentos - Foto: Anvisa

Porto Velho, RO - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou nesta quarta-feira (18/3) uma ação de fiscalização no centro logístico da plataforma de Comércio Eletrônico Mercado Livre, localizado no município de Cajamar, em São Paulo. A ação teve como objetivo identificar produtos sem regularização sanitária ou que tinham contra si medidas preventivas e cautelares, mas seguiam sendo vendidos.

A ação foi voltada para dispositivos médicos, cosméticos e alimentos e na verificação da regularidade dos produtos disponíveis no depósito. Além da identificação e retirada de produtos irregulares do estoque, também houve a constatação de anúncios fora do que permite a regra sanitária. Durante a ação os fiscais da Anvisa determinaram ainda que se retirasse a divulgação do site da empresa imediatamente.

Problemas

Entre os problemas encontrados pela fiscalização da Anvisa estão produtos sem registro ou qualquer autorização da Anvisa, rotulagem em idioma estrangeiro para produtos de saúde, ausência de certificação do Inmetro, produtos com composição irregular, indicações terapêuticas não permitidas, indicação de alegações funcionais e de saúde não aprovadas na rotulagem, além do emprego de denominação de marca que sugere indicação terapêutica.

"A fiscalização da Anvisa em marketplaces representa um novo campo de atuação para a vigilância sanitária, essencial para garantir que o avanço do comércio digital não comprometa a segurança da população", explica o diretor da Agência Daniel Meirelles Fernandes Pereira.

A ação foi voltada para produtos com oferta de pronta entrega pela plataforma, conhecida como entrega Full, e que por isso precisam estar em estoque no principal centro de distribuição.

Produtos identificados com irregularidades:

• Medidor de pressão: 1.677 unidades
• Termômetro: 17
• Tinta de tatuagem: 6
• Oxímetro: 3
• Lubrificante íntimo: 511
• Pomada modeladora: 14
• Suplemento alimentar: 19
• Probiótico e enzimas digestivas: 270

Foi lavrado termo de apreensão e termo de guarda na condição de fiel depositário. As mercadorias não poderão ser movimentadas pelo Mercado Livre.