Ministério Público de Rondônia promove encontro institucional em unidade socioeducativa feminina na capital

Em Porto Velho

Porto Velho, RO - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, na última sexta-feira (13/3), encontro institucional com adolescentes internadas na Unidade Socioeducativa de Internação Provisória e Sentenciada Feminina, em Porto Velho. A iniciativa teve como objetivo promover a integração, o diálogo e o fortalecimento das ações voltadas ao acompanhamento e à proteção das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

A ação foi promovida pelas 21ª e 22ª Promotorias de Justiça, com atuação na área de Atos Infracionais, e contou com a participação do promotor de Justiça Matheus Gonçalves Sobral, da equipe técnica do Núcleo de Análises Técnicas do MPRO (NAT), de profissionais da equipe técnica da unidade socioeducativa feminina e de familiares das adolescentes. A presença dos diferentes atores reforçou a importância do trabalho articulado entre instituição, unidade, adolescentes e família.

Durante o encontro, o momento do café da manhã foi utilizado como espaço de escuta qualificada e de troca de experiências, possibilitando maior aproximação institucional com as adolescentes e seus responsáveis. A iniciativa buscou fortalecer os vínculos familiares, incentivar o diálogo e destacar o papel da equipe técnica e da família como elementos fundamentais no processo socioeducativo, de responsabilização e de ressocialização.

Na ocasião, foram abordados temas relacionados ao cumprimento das medidas socioeducativas, ao papel do Ministério Público na garantia de direitos e à importância do acompanhamento técnico, contínuo e humanizado, desenvolvido pela equipe da unidade, em articulação com os órgãos do sistema de justiça.

O encontro reafirmou o compromisso institucional do MPRO com a promoção da cidadania, a proteção integral de crianças e adolescentes e o fortalecimento de práticas que valorizem a dignidade humana, em consonância com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

A iniciativa integra as ações permanentes do Ministério Público voltadas ao acompanhamento das unidades socioeducativas e à fiscalização das políticas públicas destinadas ao atendimento de adolescentes em conflito com a lei, priorizando uma atuação próxima, responsável e comprometida com a transformação social.

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)