Em razão dos ataques racistas sofridos pelo Conselheiro do CNJ e Juiz do TJDFT e Juíza Auxiliar do Supremo Tribunal Federal
Porto Velho, RO - O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de sua Presidência, manifesta seu mais veemente repúdio aos comentários de teor racista proferidos durante o evento on-line de abertura do Programa Paraná Lilás, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Paraná (EJUD-TJPR), ocorrido em 18 de março de 2026, que vitimaram o Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Esteves, bem como a Magistrada Franciele Pereira do Nascimento, Juíza Auxiliar do Supremo Tribunal Federal.
Segundo noticiado, durante a participação do Conselheiro no evento, comentários de natureza racista e degradante foram inseridos no chat da transmissão ao vivo, configurando conduta tipificada como crime de racismo, nos termos da Lei n. 7.716/1989, e violação frontal à dignidade da pessoa humana, princípio fundamental da República Federativa do Brasil, consagrado no art. 1°, III, da Constituição Federal.
Tais atos não atingem apenas as pessoas diretamente ofendidas. Atingem toda a magistratura brasileira, o Poder Judiciário como instituição e, sobretudo, a sociedade que dele depende para a efetivação de seus direitos. O racismo é uma chaga histórica que precisa ser enfrentada com firmeza por todos os poderes e instituições do Estado, em especial pela Justiça, guardiã da Constituição e dos direitos fundamentais.
O Tribunal de Justiça de Rondônia manifesta integral solidariedade ao Conselheiro Fábio Esteves e à Magistrada Franciele Pereira do Nascimento, expressando reconhecimento pela contribuição de ambos ao aprimoramento da Justiça brasileira e reiterando que a diversidade e a igualdade são pilares inegociáveis do Estado Democrático de Direito.
Esta Presidência confia que os fatos serão devidamente apurados pelos órgãos competentes e que os responsáveis responderão na exata medida da lei, reafirmando o compromisso irrevogável desta instituição com a promoção dos direitos humanos, o combate a toda forma de discriminação e a construção de um Poder Judiciário cada vez mais plural, íntegro e comprometido com a dignidade de todas as pessoas.
Porto Velho/RO, 21 de março de 2026.
Porto Velho, RO - O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de sua Presidência, manifesta seu mais veemente repúdio aos comentários de teor racista proferidos durante o evento on-line de abertura do Programa Paraná Lilás, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Paraná (EJUD-TJPR), ocorrido em 18 de março de 2026, que vitimaram o Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Esteves, bem como a Magistrada Franciele Pereira do Nascimento, Juíza Auxiliar do Supremo Tribunal Federal.
Segundo noticiado, durante a participação do Conselheiro no evento, comentários de natureza racista e degradante foram inseridos no chat da transmissão ao vivo, configurando conduta tipificada como crime de racismo, nos termos da Lei n. 7.716/1989, e violação frontal à dignidade da pessoa humana, princípio fundamental da República Federativa do Brasil, consagrado no art. 1°, III, da Constituição Federal.
Tais atos não atingem apenas as pessoas diretamente ofendidas. Atingem toda a magistratura brasileira, o Poder Judiciário como instituição e, sobretudo, a sociedade que dele depende para a efetivação de seus direitos. O racismo é uma chaga histórica que precisa ser enfrentada com firmeza por todos os poderes e instituições do Estado, em especial pela Justiça, guardiã da Constituição e dos direitos fundamentais.
O Tribunal de Justiça de Rondônia manifesta integral solidariedade ao Conselheiro Fábio Esteves e à Magistrada Franciele Pereira do Nascimento, expressando reconhecimento pela contribuição de ambos ao aprimoramento da Justiça brasileira e reiterando que a diversidade e a igualdade são pilares inegociáveis do Estado Democrático de Direito.
Esta Presidência confia que os fatos serão devidamente apurados pelos órgãos competentes e que os responsáveis responderão na exata medida da lei, reafirmando o compromisso irrevogável desta instituição com a promoção dos direitos humanos, o combate a toda forma de discriminação e a construção de um Poder Judiciário cada vez mais plural, íntegro e comprometido com a dignidade de todas as pessoas.
Porto Velho/RO, 21 de março de 2026.
Desembargador Alexandre Miguel
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Biênio 2026–2027
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