O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), realizou, no dia 23 de abril de 2026, reunião institucional com representantes da Associação de Apicultores e Meliponicultores da Amazônia (Apama) e da Federação Rondoniense de Apicultura e Meliponicultura (Feram). O encontro foi conduzido pela coordenadora do Gaema, promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini.
Durante a reunião, as entidades apresentaram propostas de cooperação técnica voltadas à proteção de abelhas e ao fortalecimento de práticas sustentáveis relacionadas à apicultura e à meliponicultura, destacando a relevância dos polinizadores para a biodiversidade e para o equilíbrio ambiental.
Entre os temas abordados estiveram a adoção de medidas para o resgate de enxames em áreas autorizadas para supressão vegetal, a utilização da apicultura como ferramenta de recuperação de áreas degradadas e o incentivo ao plantio de espécies nativas para formação de pasto apícola. Também foram discutidas medidas relacionadas à prevenção do extermínio irregular de polinizadores e à busca de fontes de financiamento para viabilizar ações de manejo e resgate.
Durante o encontro, foi mencionada ainda a recente publicação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) por meio da Resolução nº 512, de 7 de abril de 2026, que estabelece orientações técnicas para o resgate de colônias de abelhas nativas sem ferrão em áreas previamente autorizadas para supressão da vegetação nativa.
A reunião integrou as ações institucionais do MPRO voltadas ao diálogo com entidades representativas e ao desenvolvimento de estratégias para a proteção da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais.
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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