Plantão garante continuidade da atuação em casos urgentes durante o ponto facultativo
Porto Velho, RO - As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre funcionarão em regime de plantão na segunda-feira, 20 de abril de 2026, véspera do feriado nacional de Tiradentes.
O atendimento será destinado exclusivamente a demandas urgentes, com o objetivo de assegurar a proteção imediata dos direitos trabalhistas.
A adoção do ponto facultativo segue a uniformização do funcionamento institucional com órgãos do Poder Judiciário, da Administração Pública e do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14). A medida está prevista em portaria assinada pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, Lucas Barbosa Brum, em consonância com o calendário institucional do TRT-14, que estabeleceu a data como ponto facultativo nas unidades administrativas e judiciárias de Rondônia e Acre.
Para conferir o teor da portaria, acesse:
https://link.mpt.mp.br/j0WVuZy
Atuação em regime de plantão
Na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, o plantão é realizado de forma contínua, das 00h00 às 23h59, garantindo a pronta atuação em casos que demandem intervenção imediata.
Para formalizar denúncias, acesse os canais oficiais do MPT. Informações detalhadas sobre o funcionamento do plantão também estão disponíveis nos canais institucionais.
Telefones para contato:
📞 Geral: (69) 3901-9000
📞 Ji-Paraná: (69) 3411-0400 | (69) 3411-0404
📞 Rio Branco: (68) 3212-4600 | (68) 3212-4601
Texto: Bosco Gouveia/Edição: Marcela Bonfim
Fonte: ASCOM – Assessoria de Comunicação Social
MPT-RO e AC
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