OAB Rondônia participa da “Campanha Legal – Eleições 2026” e reforça orientação sobre crimes eleitorais no interior

Representando a Seccional, o conselheiro seccional Luiz Felipe Andrade integra a programação como palestrante

Porto Velho, RO - A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) está participando da Campanha Legal – Eleições 2026, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), que segue em andamento no interior do estado com foco na orientação jurídica e na prevenção de irregularidades no processo eleitoral.

Nesta etapa, as atividades acontecem nesta terça-feira (29/4), em Ji-Paraná, com continuidade nas cidades de Cacoal (30/4), Rolim de Moura (7/5) e Vilhena (8/5), todas com programação realizada nos plenários do Tribunal do Júri/TJ, de cada local.

Representando a OAB Rondônia, o conselheiro seccional Luiz Felipe Andrade integra a programação como palestrante, abordando o tema “Crimes Eleitorais – Tipificações Penais mais recorrentes e suas consequências”. Durante a exposição, são destacados os principais ilícitos praticados no período eleitoral, suas implicações jurídicas e a importância da atuação preventiva da advocacia.

A participação da Ordem reforça seu papel institucional na defesa da legalidade e do Estado Democrático de Direito, contribuindo diretamente para a conscientização de candidatos, agentes públicos e da sociedade.

Fonte da Notícia: Ascom OAB/RO