44 portais de notícias de Porto Velho foram fiscalizados pela prefeitura de Porto Velho
Porto Velho, RO - Um relatório geral de fiscalização dos portais de notícias de Porto Velho revelou que mais da metade dos veículos analisados apresenta algum tipo de inconsistência relacionada à transparência institucional, identificação física ou estrutura operacional, o site O OBSERVADOR, cumpriu 100% das regras estabelecidas através de portaria da SECOM da prefeitura.
O documento faz parte do Processo Eletrônico nº 021.000251/2026-93 e foi concluído no dia 15 de abril de 2026 pela Comissão de Fiscalização responsável pela análise dos portais de notícias que atuam no município.
44 portais foram fiscalizados
Segundo o relatório, ao todo foram analisados 44 portais de notícias, incluindo verificação dos sites e fiscalização presencial dos endereços informados pelos veículos de comunicação.
Após a análise técnica, os portais foram classificados da seguinte forma:
- 17 portais considerados regulares (38,6%);
- 25 classificados como regulares com ressalvas (56,8%);
- 2 considerados irregulares (4,5%).
- Transparência institucional foi o principal problema identificado De acordo com o relatório, a maior parte das irregularidades encontradas está relacionada à falta de informações obrigatórias nos sites, especialmente dados institucionais e de identificação dos responsáveis pelos veículos.
- Ausência de CNPJ em 13 portais;
- Falta de endereço físico em 9 sites;
- Ausência de placa ou identificação física em 10 empresas;
- Falta de jornalista responsável ou número de DRT em 5 portais;
- Funcionamento em ambiente residencial em 3 casos;
- Ausência de e-mail para contato em 3 veículos;
- Falta de redação física em 1 portal;
- Informações desatualizadas em 1 caso;
- Ausência total de informações de contato em 1 portal.
O relatório também destaca que dois portais foram classificados como irregulares devido à inexistência de endereço físico válido e ausência simultânea de informações essenciais, como CNPJ e endereço da empresa.
Segundo a comissão, essas condições dificultam a verificação das atividades operacionais e comprometem a transparência exigida para o funcionamento dos veículos.
Comissão recomenda adequações imediatas
O documento conclui que os portais analisados precisam realizar adequações importantes para atender às exigências solicitadas pelo Ministério Público.
Entre as recomendações feitas pela comissão estão:
- Regularização da divulgação do CNPJ;
- Atualização dos endereços físicos;
- Identificação do jornalista responsável e respectivo DRT;
- Instalação de placas de identificação nos imóveis;
- Atualização permanente dos dados institucionais nos sites.
Fiscalização teve análise presencial e digital
A comissão informou que a fiscalização incluiu visitas presenciais aos endereços cadastrados pelos portais e análise técnica das informações disponibilizadas nos ambientes digitais.
Os relatórios individuais de cada portal fiscalizado foram anexados ao processo eletrônico e detalham as condições encontradas em cada veículo de comunicação.
O relatório foi assinado por:
A comissão informou que a fiscalização incluiu visitas presenciais aos endereços cadastrados pelos portais e análise técnica das informações disponibilizadas nos ambientes digitais.
Os relatórios individuais de cada portal fiscalizado foram anexados ao processo eletrônico e detalham as condições encontradas em cada veículo de comunicação.
O relatório foi assinado por:
- Filipe Bruno Marques de Carvalho, presidente da Comissão de Fiscalização;
- Gabriel Cunha Machado;
- Fabio da Cunha Valderez;
- Deidvan Costa de Oliveira
0 Comentários