Regularização fundiária garante benefícios que vão além da documentação definitiva do imóvel
Porto Velho, RO - Ter a documentação da casa em mãos é um passo que representa segurança, tranquilidade e pertencimento. No bairro Mato Grosso, região central da capital, 121 famílias deram esse importante avanço com a conclusão da etapa das ações de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), encerrada no último dia 20 de maio, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Regularização Fundiária e Habitação (Semdec).
Ao longo da ação, equipes técnicas da Semdec estiveram presentes no bairro realizando visitas domiciliares, levantamentos técnicos, cadastramentos e acompanhamento documental das famílias atendidas. O trabalho também contou com orientação individual aos moradores que precisaram de apoio para reunir documentos e concluir as etapas do processo.
O secretário da Semdec, Raimundo Alencar, afirmou que a regularização fundiária representa mais do que a entrega de documentos. “Estamos falando de dignidade, segurança jurídica e reconhecimento do direito dessas famílias sobre os imóveis onde vivem há tantos anos. Cada processo concluído representa uma conquista importante para esses moradores e também para a organização da nossa cidade”.
DESENVOLVIMENTO URBANO
A regularização fundiária garante benefícios que vão além da documentação definitiva do imóvel. Com o processo concluído, as famílias passam a contar com mais segurança jurídica, valorização patrimonial e acesso a direitos que fortalecem a estabilidade e a qualidade de vida dos moradores.
O prefeito Léo Moraes ressaltou que a regularização fundiária é uma das prioridades da gestão municipal. “Nosso compromisso é aproximar o poder público das pessoas e garantir que as famílias tenham acesso à cidadania, segurança jurídica e dignidade. A regularização transforma vidas, fortalece os bairros e contribui diretamente para o desenvolvimento organizado da cidade”.
A gestão municipal tem trabalhado para ampliar o acesso da população aos serviços de regularização fundiária em diferentes regiões da capital, promovendo inclusão social e fortalecendo a organização territorial do município.
O encerramento da etapa no bairro Mato Grosso faz parte do cronograma de ações voltadas à ampliação da regularização fundiária na capital. A expectativa é que novas regiões também recebam os atendimentos nos próximos meses.
Texto: Françoíse Almeida/Edição: Secom/Fotos: Hellon Luíz
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)


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