Proposta do Ministério da Saúde prevê aumento de 0,1 ponto percentual na alíquota paga por contribuintes sem descendentes. Antes reproduzir que remediar?
Porto Velho, RO - O governo alemão analisa uma nova cobrança diferenciada sobre cidadãos sem filhos como forma de compensar a deterioração financeira do sistema de seguro de cuidados de longa duração, benefício destinado a idosos, doentes crônicos e pessoas com deficiência que necessitam de assistência permanente.
Segundo o site DW, um documento interno do Ministério da Saúdetornado público nesta terça-feira, 26, aponta para um rombo de 22,5 bilhões de euros até o fim de 2028, o equivalente a quase R$ 132 bilhões, impulsionado pelo envelhecimento acelerado da população.
Como funciona a contribuição
Atualmente, todos os trabalhadores cobertos pelo seguro de saúde público — cerca de 90% dos alemães — recolhem uma parcela da renda para o fundo de cuidados. Quem tem filhos paga entre 3,1% e 3,6%, conforme o número de dependentes.
Quem não tem filhos já arca com 4,2%, composto por uma taxa-base de 3,6% acrescida de um adicional de 0,6%, vigente a partir dos 23 anos. A proposta em discussão elevaria essa alíquota diferenciada para 4,3%.
O envelhecimento da população explica a pressão sobre o caixa: um em cada cinco alemães tem 67 anos ou mais, proporção que deve crescer à medida que a geração nascida até o fim dos anos 1960 — mais numerosa do que as seguintes — avança para a aposentadoria.
Divergências no Parlamento
A proposta encontra apoio parcial na coalizão governista. O Partido Social-Democrata (SPD) e a União Social Cristã (CSU) sinalizaram abertura à medida. Para o especialista em saúde do SPD, Christos Pantazis, é legítimo “discutir diferentes mecanismos — inclusive a questão de uma contribuição maior para pessoas sem filhos”, mas ele ponderou que tal medida “pode contribuir para a estabilização, mas não substitui uma reforma estrutural abrangente”.
Partidos de oposição reagiram com ceticismo. A deputada dos Verdes, Simone Fischer, criticou o que chamou de “propostas isoladas imaturas” em detrimento de um “conceito geral viável”.
Já a especialista do partido A Esquerda, Evelyn Schötz, classificou a iniciativa como “uma medida cosmética, que não resolve nem de longe o problema do seguro de cuidados”, e defendeu a incorporação de segurados privados ao sistema público.
Fonte: O Antagonista
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