O Poder Judiciário de Rondônia participou, nesta semana, do 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, realizado no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O encontro reuniu ministros, desembargadores e especialistas para a construção colaborativa de propostas de enunciados em diversas áreas do Direito. Representaram o TJRO os desembargadores Osny Claro e Inês Moreira.
Durante a programação, a desembargadora Inês Moreira coordenou uma das sessões destinadas à aprovação de enunciados debatidos no congresso.
A abertura do evento foi conduzida pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, que ressaltou a importância do congresso para o fortalecimento da cooperação institucional, da troca de experiências e da construção conjunta de soluções para os desafios contemporâneos da Justiça brasileira.
O presidente também destacou a ampla participação da magistratura na elaboração das propostas. Ao todo, o congresso recebeu 737 propostas de enunciado, das quais 168 foram admitidas pela comissão científica para discussão e votação durante o evento. Para Herman Benjamin, os números demonstram a consolidação do congresso e a relevância do espaço criado para a integração da magistratura nacional.
Já o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, lembrou que os enunciados aprovados na primeira edição do congresso, realizada em 2025, já vêm sendo utilizados pelos tribunais em sessões de direito privado, direito criminal e direito público, além de decisões relacionadas à admissibilidade de recursos extraordinários e especiais. Segundo ele, o evento contribui para ampliar a coerência, a integridade e a previsibilidade do Sistema de Justiça brasileiro.
Assessoria de Comunicação Institucional
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