Câmara de Porto Velho Autoriza Licença e Convocação de Suplente

Vereador Gilber Rocha Mercês se afasta por 120 dias para tratar de interesses particulares; Dione Aparecido Oliveira Berto assume a vaga.


Em uma movimentação na política local, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Velho publicou a Resolução nº 04, de 15 de julho de 2026, que licencia o vereador Gilber Rocha Mercês para tratar de interesses particulares. A decisão, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, convoca, simultaneamente, o primeiro suplente para ocupar a cadeira no legislativo.

A resolução estabelece que o afastamento do vereador titular terá a duração de até 120 (cento e vinte) dias, a partir de 1º de agosto de 2026. Durante este período, o parlamentar não receberá o subsídio referente ao mandato, conforme prevê a legislação municipal. A mesa diretora justificou a decisão com base no artigo 53 da Lei Orgânica do Município e na Resolução nº 254/CMPV-91.

Em virtude da vaga, o suplente Dione Aparecido Oliveira Berto foi convocado para assumir o mandato. A posse do novo vereador ocorrerá em breve e ele terá as mesmas atribuições e responsabilidades do titular durante o período da licença. A medida é comum na política e visa garantir a continuidade dos trabalhos legislativos.


O documento, assinado pelo presidente Francisco Gedeão Bessa Holanda de Negreiros e pelos demais membros da Mesa Diretora, já está em vigor e teve sua publicação realizada em 15 de julho de 2026.