O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de 20 integrantes de uma organização criminosa no âmbito da Operação Conúbio. As duas maiores penas fixadas foram de 8 anos, 8 meses e 3 dias de reclusão em regime inicial fechado, além de multa, enquanto outras cinco pessoas foram condenadas a 7 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão. Do total de condenados, 15 cumprirão pena inicialmente em regime fechado e cinco em regime semiaberto.
A denúncia inicial abrangeu 50 pessoas, sendo que a sentença julgou o mérito em relação a 44 réus. A ação penal teve origem em inquérito da Polícia Federal, conduzido pela Delegacia de Repressão a Drogas e pelo Grupo de Investigações Sensíveis, com base em compartilhamento de provas e elementos fornecidos pela Polícia Civil de Rondônia.
A sentença reconheceu que o grupo criminoso possuía estrutura hierarquizada, divisão de tarefas e atuação tanto dentro quanto fora do sistema prisional. Os membros exerciam funções como coordenação da facção, disciplina interna, controle de armas e munições, tráfico de drogas, movimentação financeira, transmissão de ordens, cadastro de membros e apoio a presos ou libertos.
Ficou estabelecido na decisão que a facção utilizava armas de fogo e mantinha conexão com outra organização criminosa independente, compartilhando canais de comunicação sobre grupos rivais, ameaças, armas e comércio de drogas. A Operação Conúbio foi deflagrada em 20 de setembro de 2022 com o cumprimento de 104 ordens judiciais em diversas cidades de Rondônia e no estado de São Paulo.
O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) atuou na ação penal após o oferecimento da denúncia pelo MPRO. A Justiça determinou a perda de bens e valores dos condenados em favor do Estado, com destinação à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, além da destruição de entorpecentes, celulares, bens antieconômicos e o encaminhamento de armas de fogo ao Exército Brasileiro.
O MPRO informou que recorrerá dos pontos da sentença em que a acusação não foi integralmente acolhida. A instituição continuará atuando para buscar a responsabilização pelos fatos que considera demonstrados pelas provas do processo.
Fonte: Na Mira do Povo, com informações do Ministério Público.
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