O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) integrou a operação Justiça Rápida realizada nos dias 16 e 17 de outubro. A atuação contou com a participação do Promotor de Justiça Luís Tiago Fernandes Kliemann, titular da Promotoria de Justiça de Costa Marques.
No dia 16 de outubro, os atendimentos ocorreram no Distrito de São Domingos, na Escola Darcy da Silveira, pela manhã, e na Comunidade Santa Fé, na Associação Quilombola, à tarde. No dia 17, as atividades foram centralizadas na Escola Angelina dos Anjos, na sede do município.
Ao longo dos dois dias de ação, foram realizados aproximadamente 80 atendimentos à população. As principais demandas envolveram questões de Direito de Família, como guarda de filhos, pensão alimentícia e reconhecimento ou dissolução de união estável, além de registros públicos e emissão de segundas vias de documentos.
A organização apontou uma procura expressiva por procedimentos voltados à inclusão de sobrenomes indígenas e quilombolas nos registros civis, refletindo a diversidade cultural e a busca pelo reconhecimento da ancestralidade na região.
Um dos casos atendidos envolveu uma jovem de 23 anos que buscou apoio para localizar a mãe biológica, com quem teve contato breve aos 16 anos. A Promotoria de Justiça instaurou uma Notícia de Fato e determinou diligências para tentar encontrar a genitora.
A programação da Justiça Rápida ainda prevê a realização de um casamento comunitário no dia 29 de outubro de 2026, para a formalização legal de uniões dos casais participantes.
Fonte: Na Mira do Povo, com informações do Ministério Público.
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