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Na Mira do Povo

Pedro Fernandes aponta regularização fundiária como prioridade e defende segurança jurídica para produtores rurais em Rondônia

Pedro Fernandes aponta regularização fundiária como prioridade e defende segurança jurídica para produtores rurais em Rondônia

O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) declarou que a regularização fundiária é uma das prioridades de seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).

Em pronunciamento, o parlamentar afirmou que a pauta demanda atenção especial do poder público para assegurar segurança jurídica aos produtores rurais do estado.

Além disso, o deputado destacou a urgência de buscar soluções para questões relativas a embargos ambientais e reservas em Rondônia, apontando que esses tópicos impactam diretamente as condições de trabalho e de investimento no campo.

Como parte de sua atuação legislativa no tema, Pedro Fernandes reuniu-se neste ano com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tanto em Brasília quanto no estado.

Os encontros tiveram como foco a titulação de terras em diversas regiões rondonienses, incluindo a Gleba Burareiro (em Ariquemes), o Assentamento Terra Roxa e a Gleba Uaturumbó (em Castanheiras), além de áreas nos municípios de Vale do Anari, Machadinho do Oeste, Cujubim, Monte Negro e Campo Novo de Rondônia.

O parlamentar também exerceu a função de relator da CPI das Reservas no âmbito da Assembleia Legislativa.

Reforçando sua posição sobre o assunto, o deputado ressaltou que quem produz precisa ter garantia para trabalhar e investir, defendendo que a resolução da questão fundiária é o caminho para proporcionar essa segurança ao produtor.

Fonte: Na Mira do Povo, com informações da assessoria.

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