O Ministério Público de Rondônia (MPRO) esteve presente na solenidade de lançamento do Manual SireneJud do Poder Judiciário, realizada na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O evento contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça Administrativo, procurador de Justiça Marcelo Lima de Oliveira.
Durante a cerimônia, o representante do MPRO destacou a importância da iniciativa, que tem como objetivo orientar o uso da ferramenta no estado de Rondônia.
O SireneJud consiste em um painel interativo que reúne informações da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud).
A ferramenta concentra dados relacionados a ações judiciais sobre questões ambientais, além de outras informações pertinentes ao tema.
Entre os dados complementares disponíveis no painel estão registros sobre áreas protegidas, terras indígenas e regiões afetadas por desmatamento.
A criação e a estruturação do painel interativo são previstas pela Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 8/2021.
Fonte: Na Mira do Povo, com informações do Ministério Público.
0 Comentários