A Prefeitura de Porto Velho anunciou a gratuidade no transporte público municipal para o segundo turno das eleições, que ocorre neste domingo (25). A medida visa facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
O benefício será aplicado das 5h às 18h, período em que a tarifa será zerada para toda a população da capital. Após esse horário, o serviço de transporte coletivo retornará ao funcionamento normal.
A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 22.500, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia. A ação é amparada pela Lei nº 2.898, de 16 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar iniciativas de isenção tarifária.
Segundo o prefeito Léo Moraes, a proposta busca promover a democracia e garantir que o custo da passagem não seja um obstáculo para o exercício do voto. O objetivo é assegurar maior facilidade de locomoção aos cidadãos.
Para viabilizar a medida, o município realizará o ressarcimento às empresas concessionárias do serviço de transporte público, conforme os meios permitidos pela legislação vigente.
Fonte: Na Mira do Povo, com informações da assessoria..
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