A Secretaria de Estado de Comunicação (SECOM) publicou a Portaria nº 133, em 27 de outubro de 2026, concedendo dez dias de folga compensatória à servidora Isabelle Pantoja de Souza. O benefício é decorrente da atuação da servidora nas Eleições Gerais de 2026.
De acordo com a portaria assinada pela Diretora Executiva da pasta, os dias de descanso serão usufruídos em duas etapas: de 27 a 29 de outubro e de 3 de a 9 de novembro de 2026. A concessão está amparada na Lei Federal nº 9.504/97 e em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.
Fonte: Portaria nº 133, de 27 de outubro de 2026, Secretaria de Estado de Comunicação (SECOM), Diário Oficial de Rondônia, ed. 208, de 28 de outubro de 2026.
0 Comentários