Porto Velho - RO - A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na terça-feira (17) para debater o sistema de educação inclusiva. O evento está marcado para as 15h30, em plenário ainda a ser definido, e é uma iniciativa da deputada Soraya Santos (PL-RJ), coordenadora da subcomissão especial que acompanha o Projeto de Lei 657/25.
Entre os principais temas da audiência estão a formação e capacitação dos profissionais de apoio e mediação escolar, a definição de suas atribuições e os critérios para dimensionar a quantidade necessária desses profissionais para atender estudantes da educação especial. Também serão discutidos os modelos de atendimento em salas especializadas e no contraturno, além da articulação desses serviços com o ensino regular e o Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Outro ponto em pauta é o dimensionamento das equipes escolares, levando em consideração os diferentes níveis de suporte exigidos pelos estudantes e as condições das redes públicas e privadas de ensino.
A deputada Soraya Santos destacou a importância de garantir que a inclusão escolar se traduza em condições reais de aprendizagem e desenvolvimento, o que exige profissionais preparados, equipes adequadamente dimensionadas e uma estrutura capaz de atender às particularidades de cada estudante.
A audiência pública é aberta à participação, com possibilidade de envio prévio de perguntas. O debate integra o acompanhamento da tramitação do Projeto de Lei 657/25, que trata da educação especial.
Para mais informações, a íntegra da proposta está disponível no site da Câmara dos Deputados.
Fonte: Na Mira do Povo / Agência Câmara.
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