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Na Mira do Povo

COP 31: Brasil propõe roteiro para reduzir os combustíveis fósseis nos sistemas energéticos

Porto Velho - RO. A Presidência brasileira da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) apresentou, durante a COP31, realizada em Antália, Turquia, o Mapa do Caminho Internacional para a Transição ao Afastamento dos Combustíveis Fósseis nos Sistemas Energéticos. O documento, lançado em 3 de novembro, propõe estratégias para apoiar os países na implementação do compromisso assumido na COP28, em Dubai, de avançar na transição energética de forma justa, ordenada e equitativa, alinhada à ciência.

O Mapa do Caminho busca transformar o compromisso internacional em ações concretas, considerando as diferentes condições econômicas, sociais e energéticas de cada país. O objetivo é reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, ampliar o uso de energias limpas e alcançar emissões líquidas zero até 2050. A queima de combustíveis fósseis, responsável por mais de 75% das emissões globais de gases de efeito estufa, está no centro dos debates climáticos.

O documento atende ao chamado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito durante a Cúpula de Líderes da COP30, para que o mundo avance na construção de uma estratégia clara para superar essa dependência. A proposta reconhece que cada país possui circunstâncias próprias e deve definir seu próprio caminho para a transição energética.

A elaboração do Mapa do Caminho Nacional para a redução gradual da dependência de combustíveis fósseis foi organizada por meio de resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em 6 de novembro. O processo é conduzido por um Grupo de Trabalho Interministerial coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, com participação da Casa Civil, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

O documento parte do diagnóstico de que a transição energética já está em curso, impulsionada pela expansão das fontes renováveis, eletrificação e ganhos de eficiência. Essas transformações podem fortalecer a segurança energética, reduzir a exposição à volatilidade dos mercados internacionais e abrir oportunidades para o desenvolvimento de novas indústrias.

No centro da proposta está o Índice de Prontidão de Belém para a Transição, que avalia a exposição dos países aos combustíveis fósseis e sua capacidade de conduzir a mudança a partir de três pilares: demanda de energia, oferta de energia e economia. A partir desses indicadores, os países poderão identificar vulnerabilidades e estabelecer prioridades para a transição.

Entre as iniciativas apresentadas está o Mutirão TAFF (Transitioning Away From Fossil Fuels), uma agenda de cooperação internacional para acelerar ações coordenadas até 2033. A proposta visa estabelecer uma linguagem comum, organizar etapas e prazos, além de fortalecer a colaboração entre países para superar desafios institucionais, econômicos e energéticos.

A elaboração do documento contou com uma chamada pública na plataforma da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que recebeu 267 contribuições, incluindo 21 apresentadas por países ou grupos de países, representando 115 Partes. O Mapa do Caminho é uma contribuição da Presidência brasileira da COP30 para fortalecer o multilateralismo e acelerar a implementação dos compromissos climáticos globais.

Fonte: NA MIRA DO POVO, com informações da Agência Gov

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